Empresa y conocimiento (En portugués)

Há alguns dias, uma matéria num jornal norte-americano de grande circulação,mostrou-nos a polêmica que envolve a propriedade do conhecimento e a proteçãodos segredos corporativos naquele país.

Relatava a história de um candidato a emprego que compareceu a uma grandeempresa para uma entrevista de admissão. O entrevistador, provavelmente umdiretor da companhia, fez inúmeras perguntas ao entrevistado, sem contudo dizerqualquer coisa ou dar dicas sobre a empresa. Nem mesmo sobre o tipo de trabalhopara o qual estavam buscando um novo funcionário.
Isso tudo, enquanto o candidato, e ainda só candidato, não assinasse umdocumento que o impedisse de comentar qualquer coisa sobre a empresa ou sobreseu trabalho a quem quer que fosse, sob pena de ter que responder a um processojudicial.

Depois de firmar o documento e ser efetivamente contratado, durante meses oempregado foi discretamente sondado por colegas da empresa, bem como porpessoas a ela ligadas com perguntas tais como: Em que tipo de empresa vocêtrabalha? O que sua empresa faz? Qual é o seu trabalho nessa empresa? Tudo issopara constatar o grau de confiabilidade do empregado e sua capacidade emguardar segredo.

Tal procedimento parece estar cada vez mais se enraizando nos costumescorporativos norte-americanos, especialmente após a vigência da lei sobreespionagem econômica editada em 1996, que transformou em crime federal o furtoou roubo de segredos corporativos e fez com que as empresas se preocupassem emmostrar aos seus empregados qual a importância das informações confidenciais,de propriedade da empresa, e que deveriam ser protegidas.

Empresários estão impondo tais restrições, num esforço para garantir a guardadas informações que acreditam possam representar uma vantagem competitiva parasuas empresas. Estão adotando a prática de exigir de todos aqueles que lhesprestam serviços que assinem documentos e termos de compromisso, com o objetivode inibir a divulgação de seus segredos. Essa postura, é claro, está trazendo àbaila conflitos e diferenças de opinião sobre a propriedade das informações edo conhecimento.

Muitos desses termos de compromisso assinados, ainda, impedem que um empregadoque deixa a empresa possa vir a trabalhar em outra concorrente, limitandoenormemente as opções ao empregado. Podem os empregadores limitar o futuroprofissional de seus ex-empregados?
Renomados advogados e especialistas em trade secrets entendem que este será ocampo de batalha do novo milênio, um terreno fértil para muitas demandasjudiciais, por envolver a liberdade do empregado e o direito dos empregadoresem proteger seus negócios.

Bilhões em perdas

As empresas lutam, há tempo, para manter seus dados confidencias em segurança.Porém, mais recentemente, o aumento de competitividade principalmente entreempresas de alta tecnologia e informação estão fazendo com que estas promovamações mais agressivas para proteger aquilo que acreditam ser sua propriedade.

Uma razão: o roubo de informações está em alta! No ano passado, a revistaFortune 1000 calculou as perdas relativas ao roubo de informações em mais de 45bilhões de dólares e os empregadores dizem que a principal ameaça vem dospróprios funcionários das organizações.

Empresas que operam na elaboração de homepages e serviços ligados a Internetestão exigindo de todos os seus empregados a assinatura de termos decompromisso padronizados, para a não divulgação dos trade secrets. Sãoconhecidos como NDA(non-disclosure agreements).

Isso não é demais? Alguns pensam que sim. Críticos a essa medidas dizem queestender a definição dos segredos do negócio entre todos na empresa pode geraruma paranóia coletiva. Argumentam, ainda, que cláusulas que restringem acontratação de um empregado por uma empresa concorrente representam umaintolerável limitação a liberdade de trabalho, motivo pela qual alguns Estadosnorte-americanos não estão considerando os NDA’s.

Mas a paranóia de proteção às informações confidenciais também segue em alta!Não são poucas as empresas que passaram a considerar “confidenciais” documentosinternos que até ontem circulavam abertamente entre setores. Equipes de“defensores dos trade secrets” estão trabalhando nas empresas para analisardocumentos, elaborar sistemas de proteção e introduzir tarjas de circulaçãorestrita em simples memorandos e, em especial, nos meios eletrônicos decomunicação.

Empregados em alerta

Alguns processos judiciais já tramitam,embora haja uma tendência dos juizes em não aceitar as razões de empresas quegeneralizam o uso dos NDA’s entre seus empregados, por considerá-losexcessivamente restritivos. As empresas, contudo, acreditam que tais termosproduzem um efeito no mínimo suasório entre os empregados, que temem asconsequências de divulgar informações confidenciais por estarem desrespeitandoum compromisso firmado.
Entretanto, a maior ênfase dada ao tema “segredos do negócio” tem colocado osempregados de grandes corporações em estado de alerta máximo. Funcionários quenunca antes se preocuparam com o que poderiam dizer sobre suas empresas,passaram a tomar extremo cuidado com o que enviam por e-mail ou dizem sobresuas empresas em lugares públicos.

Analisando com critério a situação que acabamos de ver, resta-nos, pelo menos,refletir sobre o tema e perguntar: E no Brasil? Em que pé estamos nesseaspecto?
Será que os “trade secrets” de nossas empresas estão bem protegidos?
Nossa “cultura” permite aceitar limitações de acesso a empregos somente pelasuspeita de uma eventual transferência de informações e conhecimentos?
Como as empresas podem garantir a proteção de suas informações proprietáriase/ou confidenciais, fundamentais para sua competitividade e sobrevivência nomercado?
Nossa legislação permite a adoção de medidas restritivas equivalentes aos NDA’snorte-americanos?

A quem pertence o que temos em nossas cabeças?

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